Decisões entram em vigor quando forem publicadas no Diário Oficial da União Brasília (7 de fevereiro) – Na primeira reunião ordinária do ano, o Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) analisou propostas relacionadas a vários temas da política comercial brasileira, tais como questões tarifárias, financiamento e garantia às exportações e promoção comercial. [...]
Alterações foram feitas com base no que determina a Resolução Grupo Mercado Comum Brasília (2 de janeiro) - Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução Camex n°99, que reduz temporariamente o Imposto de Importação de cinco produtos, por razões de desabastecimento interno. A resina de policarbonato, classificada no código 3907.40.90 da Nomenclatura [...]
Secretário de Competitividade Industrial, Igor Calvet, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados Brasília (7 de dezembro) – O secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial do MDIC, Igor Calvet, defendeu hoje, na Câmara dos Deputados, o fortalecimento da indústria automotiva nacional como forma de estimular a inovação e a expansão do mercado nacional de [...]
Em evento realizado em Santiago, representantes dos dois países discutiram cooperação regulatória, acesso a mercado e mecanismos de parceria econômica Santiago (22 de novembro) - O secretário-executivo do MDIC, Marcos Jorge de Lima, destacou hoje, em Santiago, as medidas que o governo brasileiro vem adotando nos últimos meses para promover a abertura comercial do país. [...]
Secretario-executivo do MDIC, Marcos Jorge, e o vice-ministro de Economia e Inovação da Suécia, Niklas Johansson, firmaram acordo de cooperação Estocolmo (26 de outubro) - No último dia da missão técnica do governo brasileiro à Suécia, o secretário-executivo do MDIC, Marcos Jorge de Lima, e o vice-ministro de Economia e Inovação, Niklas Johansson, aprovaram o [...]
Regime especial aduaneiro garante desoneração na importação ou aquisição interna de insumos utilizados na fabricação de bens que somam 23% das exportações brasileiras São Paulo (4 de outubro) – A partir desta quarta-feira, as exportações brasileiras de bens que utilizam o regime de drawback poderão ser feitas no Portal Único de Comércio Exterior, por meio [...]
Secretário do MDIC, Igor Calvet, integra comitiva do governo brasileiro no país e avalia que experiência da Alemanha com uso de veículos elétricos pelo serviço postal estimula o debate no Brasil sobre novos sistemas de propulsão Bonn (14 de setembro) - Zero emissão de gases poluentes até 2050. Esta é a proposta de trabalho da [...]
Resolução Camex foi publicada hoje no Diário Oficial da União Brasília (31 de janeiro) - Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Resolução Camex nº 3/18 que reduz temporariamente a alíquota para a importação de três produtos por desabastecimento no mercado interno. O anidro, classificado no código 2833.11.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul [...]
Mudança é mais um avanço no novo processo de exportações, totalmente modernizado desde a implantação do Portal Único de Comércio Exterior Brasília (20 de dezembro) – O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou nesta semana mudanças para os exportadores. O órgão alterou o teor do Convênio ICMS 203/2017 e dispensou a apresentação do Memorando [...]
Com o desenvolvimento da nova plataforma, módulos do Siscomex que serão substituídos têm cronograma de desligamento aprovado em reunião com a participação do MDIC e do MF Brasília (4 de dezembro) – Exportadores de todo o Brasil terão até o dia 2 de julho do ano que vem para migrar completamente suas operações para o [...]
