Marcos Pereira assina cooperação com FecomercioSP e Ministério do Trabalho

Ministro participou em São Paulo do lançamento da Cartilha sobre temas trabalhistas

São Paulo (15 de dezembro) – O ministro Marcos Pereira participou nesta sexta-feira, na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), do lançamento da cartilha com informações sobre a modernização trabalhista. A publicação, resultado de parceria entre a Secretaria de Comércio e Serviços do MDIC, o Ministério do Trabalho e a FecomercioSP, aborda temas trabalhistas com linguagem simples e acessível.

“Este ano, todo o esforço empreendido no debate em torno das questões trabalhistas permitiu ao MDIC constatar a existência de uma lacuna entre o que a legislação permite e o que os empresários conhecem, interpretam e aplicam no seu dia a dia. Assim, nasceu a cooperação institucional firmada hoje para a elaboração de cartilhas com informações sobre temas relacionados a questões trabalhistas”, disse o ministro.

Reformas

Marcos Pereira lembrou que pontos previamente abordados no Fórum de Competitividade do Varejo (FCV), coordenado pelo MDIC, foram contemplados nas medidas para modernizar a legislação trabalhista, como o trabalho intermitente, a terceirização e, principalmente, o fortalecimento das negociações coletivas.

O Fórum de Competitividade do Varejo realiza reuniões regulares com as principais entidades representativas do comércio para a discussão e encaminhamento de temas prioritários definidos em conjunto com o setor.

“Queremos apoiar o desenvolvimento de ações que fomentem melhoria no ambiente de negócios por meio do aperfeiçoamento das relações entre empresas e trabalhadores no setor produtivo brasileiro”, afirmou o ministro.

“A iniciativa lançada hoje insere-se no âmbito dos trabalhos realizados pelo MDIC junto aos setores público e privado com intuito de promover o fortalecimento das relações institucionais, estabelecendo assim projetos comuns, intercâmbio de informações e parcerias que promovam temas de interesse público e melhorem a competitividade das empresas”, concluiu.

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