O que é desembaraço aduaneiro e como ele funciona

Durante os processos de importação de mercadorias, alguns problemas podem surgir em situações que envolvem as documentações necessárias para o trâmite, principalmente por conta de questões burocráticas relacionadas a alfândega. Afinal, sempre que uma mercadoria chega no território nacional é necessário iniciar os procedimentos de desembaraço aduaneiro.

O desembaraço aduaneiro é essencial para as empresas importadoras, pois impacta a performance comercial e a imagem da empresa diante da Receita Federal. Neste post, você vai entender o que é e como funciona o desembaraço aduaneiro. Acompanhe!

Saiba o que é o desembaraço aduaneiro

Trata-se de um processo de liberação de uma mercadoria pela Receita Federal para a entrada (em caso de importação) ou saída (em caso de exportação). Esse procedimento é de suma importância, pois a alfândega pode não aceitar a liberação do produto, o que prejudica o cliente.

Vale frisar que todo processo de importação ou exportação envolve a liberação de entrada ou saída de mercadorias do território nacional. No caso da importação, inclusive, o desembaraço se refere à última etapa do processo, já que é apenas nesse momento que o Governo Federal considera a finalização da operação de importação.

Entenda como funciona o processo

Após a confirmação da chegada da mercadoria nos portos e aeroportos brasileiros e com a documentação original pertinente ao processo, o despachante aduaneiro (representante legal do importador) registra a importação, ou seja, o processo se inicia com esse pedido via sistema que chega à Alfândega. Logo que a declaração de importação é registrada, os impostos pertinentes são debitados da conta do cliente.

A DI (Declaração de Importação) entra em uma lista de espera e, quando precisa ser analisada, passa por uma conferência aduaneira a ser realizada (parametrização), a fim de identificar possíveis irregularidades.

Se estiver tudo adequado, o processo de desembaraço aduaneiro é iniciado. Tudo acontece por um sistema que abrange o registro, acompanhamento e controle de todas as operações que envolvem o comércio exterior, chamado de Siscomex.

Após realizar o cadastro do desembaraço, o pedido é expedido e entregue ao importador com o devido comprovante. Lembrando que a mercadoria só é liberada definitivamente após o pagamento e inclusão dos comprovantes no SISCOMEX do ICMS e da Taxa do Departamento de Marinha Mercante (esta última somente para os processos que vêm via marítimo).

Saiba quais são os canais de parametrização

Na importação, há o registro da Declaração de Importação (DI). Após essa etapa, a mercadoria é submetida à análise fiscal, responsável por selecionar um dos quatro canais de parametrização:

• Verde: quando não tem verificação por parte da Receita Federal.
• Amarelo: os documentos do processo registrado passam por uma análise.
• Vermelho: realiza-se uma análise física e documental dos produtos declarados.
• Cinza: é realizado o exame documental, a verificação da mercadoria e o exame do valor aduaneiro.

Como vimos, há muitas particularidades em relação ao processo. Recomenda-se a contratação de empresas especializadas em lidar com os trâmites de desembaraço aduaneiro para que as mercadoras sejam liberadas de forma rápida e sem transtornos.

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