Marcos Pereira defende multilateralismo na 11ª Conferência Ministerial da OMC

No primeiro dia do encontro, ministro discursou em sessão sobre serviços e bens não agrícolas. Também discutiu avanços no comércio com a Ucrânia e o Egito. A conferência segue até quarta-feira (13) e reúne cerca de 160 países

Buenos Aires (11 de dezembro) – O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, defendeu na Argentina o avanço do multilateralismo e a ampliação dos acordos comerciais, tanto do Brasil quanto do Mercosul. O ministro participa da 11ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Buenos Aires, onde autoridades de mais de 160 países se reúnem até a próxima quarta-feira. “Menos protecionismo e mais comércio significam geração de empregos e maior integração”, resumiu.

No primeiro dia da conferência, Marcos Pereira conduziu agendas bilaterais com a Ucrânia e o Egito, países com os quais há potencial de crescimento do intercâmbio comercial. “Precisamos recuperar os níveis de comércio já existentes. Percebemos uma redução a partir de 2015”, disse o ministro brasileiro em encontro com o ministro do Desenvolvimento Econômico e do Comércio da Ucrânia, Stepan Ivanovych Kubiv.

“O mercado brasileiro é muito significativo para a nós e entendemos que o mercado ucraniano também é relevante para as empresas brasileiras”, afirmou o ministro ucraniano, Stepan Kubiv. Por sua vez, Marcos Pereira ainda reiterou a necessidade da manutenção da cooperação econômico comercial entre os dois países.

Nesse sentido, Marcos Pereira ressaltou a importância da Comissão Intergovernamental de Cooperação Econômica e Comercial Brasil-Ucrânia, cuja última reunião ocorreu em novembro de 2013. “Esse fórum, que é coordenado pelos nossos colegas do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e conta com a ativa participação do MDIC, é fundamental para as discussões de assuntos bilaterais”, disse.

Já ministro Stepan Kubiv apontou a necessidade de se manter um diálogo ativo sobre temas relacionados aos biofármacos, produtos agrícolas, de ciência e tecnologia, e aeroespacial. Em fevereiro de 2018, deve ocorrer videoconferência entre os dois ministros para dar continuidade às discussões da pauta comercial.

Egito

Brasil e Egito acordaram em criar uma comissão permanente de comércio bilateral e estimular a criação de um conselho empresarial bilateral, a exemplo do Cembrar, para estimular o aumento do comércio, uma vez que o Acordo de Livre Comércio Mercosul-Egito entrou em vigor no último dia 6 de dezembro.

“Não há dúvidas que o Acordo possibilitará o estreitamento da relação com o Egito e contribuirá para o aumento do fluxo comercial e de investimentos”, declarou Marcos Pereira. O Acordo de Livre Comércio (ALC) Mercosul-Egito foi o primeiro dessa modalidade a ser celebrado pelo bloco sul-americano com país do continente africano. O texto foi assinado pelo Mercosul em 2010, posteriormente aprovado pelo Brasil e internalizado pelos demais sócios.

O ALC abrange aproximadamente 9,8 mil linhas e destina-se à abertura ao mercado bilateral de bens, além de conter cláusula evolutiva sobre a possibilidade de entendimentos, no futuro, para acesso em serviços e investimentos.

Além disso, o ministro reiterou o interesse do governo brasileiro na negociação de um Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) entre os países e afirmou que há interesse do Brasil em estabelecer parcerias em exame de patentes.  “O Brasil, por meio do INPI, órgão vinculado ao MDIC, está aberto a partilhar informações e organizar treinamentos com o escritório egípcio no âmbito do exame de patentes”, afirmou.

De acordo com os dados econômicos do Egito, o país pode ser um mercado relevante para produtos brasileiros. O Egito possui uma população de 90,2 milhões de habitantes – 15º maior população mundial e PIB de US$ 332 bilhões – 32º maior PIB mundial. Segundo estimativas do FMI, o PIB egípcio está em tendência de crescimento entre 5% e 6% para os próximos anos.

Serviços e bens

Marcos Pereira também discursou na sessão sobre serviços e bens não agrícolas, cujos temas centrais foram “a transparência e a regulação doméstica”. Em sua fala, o ministro destacou que as barreiras técnicas impostas ao comércio de bens e serviços, assim como as medidas sanitárias e fitossanitárias existentes apenas para frear o acesso a terceiros mercados, são pontos de preocupação do Brasil.

“Todas as iniciativas que promovem a maior transparência no processo de formulação de medidas regulatórias são essenciais”, disse, enfatizando que o Brasil tem promovido uma série de iniciativas neste sentido, principalmente no que tange ao comércio exterior. Marcos Pereira reiterou, ainda, que as ações conduzidas pelo governo brasileiro seguem as orientações da OMC: “Formulação de novas regras, com foco em um melhor ambiente regulatório, e que estimulem o comércio”.

Abertura

Na abertura do Conferência, domingo (10), Marcos Pereira se reuniu com os ministros François-Philippe Champagne (de Comércio do Canadá) e Jean-Baptiste Lemoyne (de Estado da França). Também esteve com a a comissária de Comércio da UE, Cecília Malmstrom, para uma reunião com ministros do Mercosul sobre o acordo com a União Europeia.

Ao lado do ministro da Produção da Argentina, Francisco Cabrera, Marcos Pereira apresentou aos presidentes Mauricio Macri e Michel Temer os resultados dos quase 20 meses de trabalho da Comissão Bilateral de Produção e Comércio Brasil-Argentina, cujos trabalhos estavam paralisados até este ano. “Muitos avanços no comércio, no desenvolvimento e na busca por geração de empregos”, comentou.

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